Recusa de procedimento de urgência, negativa de cirurgia, internação não autorizada, reajustes abusivos. Em muitas destas situações, a Justiça concede liminar para destravar o tratamento. O tempo costuma ser o que mais conta.
Seis frentes em que o escritório atua quando o plano nega, atrasa ou cobra além do que pode. Cada situação tem um caminho processual próprio e prazos que merecem atenção.
Quando o plano recusa cobertura para procedimento de urgência ou emergência prescrito pelo médico assistente. Discussão sobre o caráter de urgência, o rol da ANS e a obrigação contratual de cobertura imediata. Pedido típico de liminar.
Cobertura negada para cirurgia indicada pelo médico, alegando exclusão contratual, falta de cobertura ou ausência no rol. Análise sobre indicação médica, caráter eletivo ou de urgência, e cabimento de tutela antecipada.
Próteses, órteses, materiais especiais (OPME), medicamentos de alto custo e quimioterápicos negados pela operadora. Análise da prescrição médica, regulação da ANS e jurisprudência consolidada do STJ.
Aumento desproporcional da mensalidade, especialmente em planos individuais, coletivos por adesão e por faixa etária. Cálculo do reajuste devido, devolução de valores pagos a mais e revisão contratual.
Suspensão indevida de tratamentos em curso (oncológicos, fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapia ABA para autismo, internação domiciliar). Manutenção judicial da cobertura enquanto durar a indicação médica.
Cobrança de diferença, caução, materiais ou honorários médicos que deveriam estar cobertos pelo plano. Análise do contrato com a operadora e da nota fiscal hospitalar, com pedido de devolução em dobro quando cabível.
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As causas envolvendo planos de saúde são conduzidas pelo escritório com uma característica determinante: o tempo. Quando há indicação médica e o procedimento é urgente, o pedido de liminar precisa estar montado em poucas horas, com a documentação técnica organizada e a jurisprudência aplicável já estudada.
O atendimento começa por telefone. A partir das primeiras informações, o escritório avalia se há matéria jurídica defensável e qual a viabilidade de uma medida judicial rápida.
Conversar com a equipeSociedade individual de advocacia fundada em 2023, com posicionamento boutique desde a origem. Estrutura enxuta, atuação técnica e foco no resultado mensurável de cada caso.
Av. Eng. Luís Carlos Berrini, 1681 — 11º andar, Cidade Monções. Atendimento presencial mediante agendamento e atendimento remoto para todo o território nacional.
Direito Civil, Consumidor (com ênfase em planos de saúde), Trabalho e Tributário. As causas de plano de saúde compõem um eixo central da prática de consumidor do escritório, junto com negativações indevidas e cobranças abusivas.
Existem cenários em que a recusa do plano contraria a prescrição médica, o contrato ou a jurisprudência consolidada. Nesses casos, é possível pedir tutela antecipada para que o procedimento aconteça enquanto a ação tramita.
O plano negou procedimento de urgência ou emergência indicado pelo médico assistente, e a recusa veio por escrito ou por telefone.
A operadora alega que o procedimento "não consta no rol" da ANS, mesmo havendo prescrição médica clara e estudos científicos.
Medicamento de alto custo, prótese ou material especial foi negado, mesmo com indicação técnica do médico.
Houve aumento desproporcional na mensalidade, fora dos índices regulados, especialmente após mudança de faixa etária.
Tratamento em curso (oncológico, terapia para autismo, fisioterapia, home care) foi suspenso sem justificativa médica.
O hospital cobrou diferença, caução ou materiais que estavam dentro da cobertura contratada com o plano.
Em causas de urgência, a sequência abaixo costuma acontecer em poucas horas. Cada etapa tem peso na decisão judicial.
Conversa inicial para entender o que o plano negou, qual a indicação médica, há quanto tempo, com que documentos. Quando há urgência, esta etapa se faz por WhatsApp ou ligação imediata.
Estudo da prescrição, do laudo médico, do contrato com a operadora, da negativa por escrito, da regulação da ANS e da jurisprudência aplicável (Súmulas do STJ, decisões recentes do tribunal de origem).
Posicionamento claro sobre os caminhos possíveis: pedido de liminar, ação principal, custos envolvidos e o que pode ser obtido. Quando não cabe ação, é dito com clareza.
Peça processual elaborada com a documentação técnica organizada. Em causas urgentes, o juiz pode decidir em horas ou poucos dias. Acompanhamento direto do desfecho até a realização do procedimento.
Respostas honestas para o que normalmente é perguntado antes do primeiro atendimento em causas de plano de saúde.
Em causas de urgência médica, a liminar pode ser concedida em horas ou poucos dias, especialmente quando há risco à saúde demonstrado nos documentos. Não há garantia de prazo: depende da vara, do juiz, do dia da semana, da clareza da prova. A documentação organizada faz diferença grande na velocidade.
O modelo de honorários é discutido caso a caso, considerando a urgência, a complexidade técnica e o valor estimado da causa. Há também as custas processuais, que em causas de plano de saúde podem ter isenção ou pagamento ao final, a depender da situação econômica. Esses pontos são esclarecidos por escrito no contrato de honorários antes do início da atuação.
É o ideal, mas não impede de agir. A negativa verbal por telefone, protocolo da operadora ou e-mail também serve como prova. Quando não há documento formal, o escritório orienta sobre como provocar a operadora a registrar a recusa, o que normalmente acontece em horas.
O prazo para reclamar de cobranças indevidas, reajustes abusivos e devolução de valores costuma ser de até cinco anos. Para pedidos de cobertura de procedimento, o que costuma haver é a urgência prática: se o procedimento é urgente, a discussão jurídica também é. Em casos de tratamento contínuo, é possível discutir cada negativa nova.
Sim. A ação judicial discute uma negativa específica e não retira o direito de uso do plano para outras coberturas. Caso o plano retalie cancelando o contrato durante o processo, esse comportamento pode gerar pedido autônomo. É justamente o tipo de risco que se avalia no início.
A reclamação na ANS não impede a ação judicial e em alguns casos a complementa. A ANS atua administrativamente, com prazos próprios e poder de fiscalização. A Justiça atua sobre o caso individual, podendo conceder liminar para o seu procedimento específico. Os dois caminhos podem coexistir.
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Plantão para causas urgentes por telefone
Se o plano negou um procedimento que precisa acontecer logo, vale a pena conversar antes de aceitar a negativa. O contato inicial por telefone serve para entender se cabe medida judicial rápida.
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